Campo Grande sanciona lei de Maicon Nogueira que fortalece a segurança das mulheres nos ônibus

A medida foi criada com o objetivo de oferecer mais proteção às passageiras durante os trajetos diários, reduzindo situações de constrangimento, assédio e contatos físicos indesejados, especialmente em horários de grande movimentação.

Pela nova regra, os assentos ao lado das janelas passam a ter utilização preferencial por mulheres em todos os veículos que integram o sistema de transporte coletivo urbano de Campo Grande. A prioridade não é exclusiva, permitindo que os lugares sejam ocupados por outros passageiros quando não houver mulheres utilizando os assentos.
Autor da proposta, o vereador Maicon Nogueira destaca que a iniciativa representa mais uma ação concreta voltada à proteção das mulheres nos espaços públicos.

“A mulher precisa se sentir segura também no transporte coletivo. Muitas passageiras enfrentam diariamente situações desconfortáveis dentro dos ônibus, principalmente em veículos lotados. Essa lei busca garantir mais respeito, proteção e tranquilidade durante o deslocamento”, afirmou o parlamentar.

A nova legislação reforça a atuação do vereador em pautas ligadas à segurança e defesa dos direitos das mulheres em Campo Grande. Nos últimos meses, Maicon Nogueira também apresentou projetos voltados ao enfrentamento da violência, humanização no atendimento à saúde e fortalecimento de políticas públicas de proteção às mulheres de Campo Grande.

A lei entra em vigor na data da publicação e deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo Municipal.