Deputado toma posse para mandato de sete meses na Assembleia
Fonte: Diário Digital
(Foto: Divulgação)
João César Mattogrosso (PSDB) vai tomar posse na próxima semana na Assembleia Legislativa para um mandato de sete meses como deputado estadual. Ele que tinha ficado na suplência nas eleições de 2022 foi diplomado nesta sexta-feira, 22 de maio, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS). Ele assumirá a vaga anteriormente ocupada por Neno Razuk (PL).
A convocação ocorre após a recontagem dos votos das eleições 2022, que alterou a composição parlamentar da Casa de Leis. A Mesa Direitora da Assembleia Legislativa já publicou ato no qual considera decisão da Justiça Eleitoral, que julgou procedente ação movida pela Procuradoria Regional Eleitoral contra Loester Trutis e Raquelle Trutis (ambos do PL), por captação e gasto ilícito de recursos financeiros de campanha nas eleições de 2022.
A publicação também destaca que a retotalização realizada em sessão plenária do TRE-MS, em 21 de maio de 2026, provocou o recálculo do quociente eleitoral, resultando na perda de uma cadeira pelo PL e na redistribuição da vaga ao PSDB.
O Ato 09/2025 informa, em parágrafo único, que João César Mattogrosso deve se apresentar para tomar posse e assumir o mandato em até 30 dias. Como já foi deputado nesta legislatura na condição de suplente, ele fica dispensado a prestação de novo compromisso.
Na tarde desta sexta-feira, ofício do TRE-MS informando a recontagem dos votos e a decorrente mudança na composição da ALEMS foi entregue ao presidente da Casa de Leis, deputado Gerson Claro (PP). “Com o ofício entregue à Casa e feita a publicação, o deputado João César Mato Grosso já toma posse de forma imediata”, explica Gerson Claro.
O ofício do TRE-MS e o Ato da Mesa estão publicados nas páginas 13 e 14 do Diário Oficial da ALEMS desta sexta-feira.
Entenda o caso – Conforme consta no ofício encaminhado à ALEMS, a recontagem dos votos foi determinada após o trânsito em julgado, ocorrido em 15 de abril de 2026, de ação que tramitava no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O TSE identificou captação e gastos ilícitos de recursos financeiros na campanha de 2022 por parte do casal Loester Trutis e Raquelle Trutis. Diante das irregularidades na prestação de contas, a Justiça Eleitoral determinou a anulação dos votos obtidos pelos candidatos.
Com a revisão do quociente partidário — cálculo que define o número de vagas de cada partido conforme a votação total recebida — houve alteração na composição da Assembleia Legislativa.
(Fonte: Assessoria de imprensa da ALEMS)
